Carros para PCD - Saiba como funciona o benefício

As vendas de carros para PCD em 2018 tiveram um aumento bastante significativo. Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de tecnologia Assistida (Abrifef), calculou que as vendas para o segmento em 2018 alcançaram quase a totalidade do comércio de veículos para o público nos anos anteriores. Foram mais de 180 mil veículos emplacados somente nos primeiro oito meses do ano, em comparação aos 1887 mil vendidos no ano de 2017.

Montadoras criam veículos específicos para PCD

Em razão do número crescente, algumas fábricas criaram algumas versões específicas para o público PCD. O esforço é para oferecer configurações mais equipadas por até 70 mil reais, teto de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de serviços de Transporte Interestadual, intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Tamanho esforço se justifica pelos números já atingidos com as vendas e que ainda podem estar por vir. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 24% dos brasileiros têm direito aos descontos de IPI, ICMS e IPVA. Isso porque a legislação contempla quem tem mobilidade comprometida por hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrite, artrose e vários outros problemas de saúde.

SUVs, os veículos mais queridos do público PCD

Dos modelos para PCD, os SUVs são os modelos mais queridos, especialmente pela altura e espaço interno. A categoria foi responsável por 22% do total das vendas em 2017 e perdeu apenas para os hatches pequenos, que em geral, são bem mais baratos. Os números de 2018 não foram divulgados até meados de fevereiro de 2019.

No consumo dos modelos, segundo dados do Programa Brasileiro de etiquetagem Veicular do Inmetro, não impressiona, especialmente porque os SUVs são grandes e pesados. Por essa razão, vale a pena conferir quais carros para PCD são mais econômicos.

Outra categoria que ainda sendo cada vez melhor aceita pelo público PCD é a dos sedãs. O tamanho do porta-malas também é muito bem visto, já que suporta com tranquilidade uma cadeira de rodas e outras bagagens. Além disso, carros PCD do segmento oferecem bastante espaço interno e o consumo é melhor que os SUVs.

Detalhes da lei para PCD

A lei que garante ao público PCD compra com todas as isenções é a lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Ela deixa claro que o público PCD podia trocar seu carro no valor de até 70 mil reais a cada 2 anos.

Porém a portaria, traz mudanças para o Convênio ICMS 50/18. Passou a valer no dia de sua publicação durante a 169a Reunião Ordinária do Confaz. A principal mudança é que fica determinado que o prazo para transferência de veículo adquirido por PCD com isenção de ICMS deverá ocorrer após quatro anos, se for para pessoa não portadora de deficiência. O único estado que ainda não aderiu a essa portaria, foi o estado de São Paulo. Para o estado a troca com todos os benefícios ainda é a cada 2 anos para o público PCD.